Expediente

Projeto 014/2025  Institui, no âmbito do Município de Barbosa Ferraz, a Campanha
“SETEMBRO AMARELO” dedicada à prevenção ao suicídio e à valorização da vida. De autoria dos vereadores Fabricio de Sá, André de Souza, Carlos Roberto Lucindo e Valdecir José Moretti.

Projeto 021/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A  ASSOCIACÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA DA
LUA DO DISTRITO DE OURILÂNDIA. De autoria dos vereadores Carlos Roberto Lucindo e Fabricio de Sá

Oficio de nº 211/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá solicita Ao Excelentíssimo Senhor
ALEX CANZIANI
Secretário de Inovação e Inteligência Artificial
Governo do Estado do Paraná PROGRAMA CONECTIVIDADE RURAL, a instalação de uma TORRE
DE TELECOMUNICAÇÃO DA OPERADORA TIM NO DISTRITO DE
BOURBÔNIA, município de Barbosa Ferraz. 

Oficio de nº 213/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA DISPONIBILIDADE DO PAGAMENTO DE DIFICIL ACESSO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.

oFIOFICIO O

EXPEDIENTE

Requerimento nº
017/2025 – Requerimento de Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito –
CPI  – REFORMA RODOVIARIA.

Ofícios do Dia

Oficio 201/2025 de
Autoria do Vereador  André de Souza, SOLICITA ao Deputado Estadual Anibelli Neto: “DIVERSAS
DEMANDAS PARA BARBOSA FERRAZ, VEÍCULO PARA SAÚDE, VEÍCULO PARA AGRICULTURA.”.

Oficio 202/2025 de
Autoria do Vereador  André de Souza, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “MANUTENÇÃO NAS
ESTRADAS RURAIS DO BAIRRO ÁGUA DO BANDEIRA.”.

Oficio 203/2025 de
Autoria do Vereador  André de Souza, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “MANUTENÇÃO NAS
ESTRADAS RURAIS DA VILA RURAL NOVA MORADA (SÃO JUDAS).”.

Oficio 204/2025 de
Autoria dos Vereadores  Lucas da Rio
Tintas e Miltinho do Lontrinha,
SOLICITA ao Prefeito Municipal: “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSVALDO CRUZ
– TRECHO DA COAMO E HOSPITAL MUNICIPAL”.

Oficio 205/2025 de
Autoria dos Vereadores  Lucas da Rio
Tintas e Miltinho do Lontrinha,
SOLICITA ao Prefeito Municipal: “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA REPÚBLICA
ARGENTINA (PÁTIO EM FRENTE COAMO)”.

Oficio 206/2025 de
Autoria do Vereador  Valdecir José
Moretti, SOLICITA ao Prefeito
Municipal: “MANUTENÇÃO NA RUA IGUAÇU, BAIRRO VILA BENTO”.

Oficio 207/2025 de
Autoria do Vereador  Valdecir José
Moretti, SOLICITA ao Prefeito
Municipal: “MANUTENÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DO POCINHO.”.

Oficio 208/2025 de
Autoria do Vereador  Professor
Luciano, SOLICITA ao Prefeito
Municipal: “QUE SEJA DISPONIBILIZADO CADEIRINHA PARA TRANSPORTE DAS CRIANÇAS
NOS VEICULOS DA SAÚDE.”.

Oficio 209/2025 de
Autoria dos Vereadores  Fabrício de Sá
e Lucas da Rio Tintas, SOLICITA ao Prefeito
Municipal: “QUE SEJA REALIZADO UM PISO DE CONCRETO NA ACADÊMIA DA SAÚDE NO
DISTRITO DO PARAÍSO DO SUL”.

Oficio 210/2025 de
Autoria do Vereador  Miltinho do
Lontrinha, SOLICITA ao Prefeito Municipal:
“MANUTENÇÃO NA AVENIDA SÃO PAULO, TRECHO NÃO PAVIMENTADO NA VILA DO ROQUE.”.

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA VOTAÇAO

PROJETO DE LEI DE Nº 011/2025 DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
2.581.432,37 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E
TRINTA E DOIS REAIS, E TRINTA E SETE CENTAVOS)

PROJETO DE LEI DE Nº 021/2025 DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO
EFETIVO, ALTERANDO O ANEXO I, LETRA A, DA LEI Nº 1.735/2009 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI DE Nº 022/2025 DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE CRIA NOVAS VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE
BARBOSA FERRAZ INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2009, ATUALIZADA  PELAS LEIS Nº. 2.078/2014; 2.526/2022;
2.565/2022. 2.624/2023; 2.662/2023 E 2.735/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Expediente 

Oficio 194/2025 de Autoria do Vereador
 Lucas da Rio
Tintas, SOLICITA ao Prefeito
Municipal: “MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES ARNALDO CONEGLIAN.”.

Oficio 195/2025 de Autoria do Vereador
 André de Souza, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “ESTUDO
TÉCNICO E ADMINISTRATIVO A POSSIBILIDADE DE UM AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS
MOTORISTAS DA ÁREA DA SAÚDE.”.

Oficio 196/2025 de Autoria do Vereador
 José Augusto
Alves Macedo,
SOLICITA ao Prefeito Municipal: “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO
FRANCISCO DE ASSIS E RUA NATAL PASCOTO, DO DISTRITO DO POCINHO.”.

Oficio 197/2025 de Autoria do Vereador
 Lucas da Rio
Tintas, SOLICITA ao Prefeito
Municipal: “MANUTENÇÃO DAS RUAS DA VILA RURAL MARIA GONÇALVES VIRGÍNIO,
BAIRRO ORTIGUINHA.”.

Oficio 198/2025 de Autoria do Vereador
 Lucas da Rio
Tintas, SOLICITA ao Prefeito
Municipal: “LIMPEZA DAS RUAS E CALÇADAS DA AVENIDA SÃO PAULO (TRECHO EM
FRENTE AO ANTIGO SAPÉ).”.

SOLICITAÇAO REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI
DE Nº 011/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,  ONDE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.581.432,37 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E
UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, E TRINTA E SETE CENTAVOS).

SOLICITAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI
DE Nº 021/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,  ONDE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERANDO O ANEXO I, LETRA A, DA LEI
Nº. 1.735/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇAO DE REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº 022/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE CRIA NOVAS VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE BARBOSA FERRAZ INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2009, ATUALIZADA  PELAS LEIS Nº. 2.078/2014; 2.526/2022; 2.565/2022. 2.624/2023; 2.662/2023 E 2.735/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 ORDEM DO DIA

Em segunda discussão e votação 

PROJETO DE LEI DE Nº 020/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL”.  “ INSTÍTUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO DE USO DE CAÇAMBA DE ENTULHO, E ALTERA O VALOR DOS SUBITENS 5.9 E 5.10 A LEI
1.139/2001, DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI DE Nº 017/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO DE SÁ”.  “ INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, ESTADO DO
PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

   PROJETO DE LEI DE Nº 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ DE SOUZA”.  “ DISPÕE SOBRE A      CONCESSÃO DE DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO SEU ANIVERSÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                     Expediente

Oficio 190/2025 de Autoria do Vereador
 Miltinho do
Lontrinha, SOLICITA
ao Prefeito Municipal: “MANUTENÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT, VILA BENTO (PRÓXIMO
A ANTIGA ABB).”

.Oficio 191/2025 de Autoria do Vereador  Fabrício de Sá, SOLICITA a Deputada
Federal Luisa Canziani: “RECURSOS NO VALOR DE 200 MIL REAIS, PARA CONSTRUÇÃO
DO BARRACÃO COMUNITÁRIO NO CONJUNTO PRIMAVERA.”

Oficio 192/2025 de
Autoria do Vereador  Fabrício de Sá,
SOLICITA ao Secretário de Estado das Cidades, Guto Silva: “RECURSOS NO VALOR
DE 200 MIL REAIS, PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO NO CONJUNTO
PRIMAVERA.”

.Oficio 193/2025 de Autoria do Vereador  Fabrício de Sá, SOLICITA ao Prefeito
Municipal: “PROVIDENCIAR REDUTORES DE VELOCIDADES E SINALIZAÇÕES NAS RUAS DO
CONJUNTO PRIMAVERA.”

       ORDEM
DO DIA

PROJETO DE LEI DE Nº 020/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL”.  “ INSTÍTUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO DE
USO DE CAÇAMBA DE ENTULHO, E ALTERA O VALOR DOS SUBITENS 5.9 E 5.10 A LEI
1.139/2001, DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI DE Nº 017/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO DE SÁ”.  “ INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO
BULLYING NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, ESTADO DO
PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ DE SOUZA”.  “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIA DE FOLGA AO
SERVIDOR PÚBLICO NO SEU ANIVERSÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ,
ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Expediente

OFICIO RECEBIDO
DO CONSELHO DE SEGURANÇA DE BARBOSA FERRAZ/PR. (LER OFICIO NA PASTA). MOÇÃO Nº.
009/2025 - MOÇÃO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –
APAE’s - DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Oficio 184/2025 de
Autoria do Vereador  Lucas da Rio
Tintas, SOLICITA ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e
Família, Rogério Carboni: “INCLUSÃO DE BARBOSA FERRAZ NO PROJETO CAIXA
D’ÁGUA BOA”. Oficio 185/2025 de Autoria do Vereador  Lucas da Rio Tintas, SOLICITA ao Prefeito
Municipal: “MELHORIAS NO ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO PARAÍSO DO SUL”.
Oficio
186/2025 de Autoria do Vereador  Lucas da Rio Tintas, SOLICITA ao Prefeito
Municipal: “DIVERSAS MELHORIAS NO DISTRITO DO PARAÍSO DO SUL (LIMPEZA,
ROÇADA NAS RUAS, PRAÇA DA IGREJA E QUEBRA MOLA DA RUA PRINCIPAL).”.Oficio
187/2025 de Autoria do Vereador  André de Souza, SOLICITA ao Prefeito
Municipal: “INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CONJUNTO PERDIZES.”PROJETO DE LEI
NÚMERO 020/2025 – Autoria do Executivo Municipal –  Institui a Cobrança de Taxa de Serviço
de uso de Caçamba de Entulho, e altera o valor dos subitens 5.9 e 5.10 a Lei
1.139/2001, do município de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, e dá outras
providências. PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2025 –
Autoria do Vereador Fabrício de Sá – 
Institui a “Semana Municipal de Combate ao Bullying nas
Escolas”, no âmbito do município de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, e dá
outras providências. PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2025 –
Autoria do Vereador André de Souza – 
Dispõe sobre a Concessão de dia de folga ao servidor público no
seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, no âmbito do município de
Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, e dá outras providências. PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2025 – Autoria do Vereador Professor
Luciano –  Torna obrigatória a
instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das
áreas externas e internas nas escolas e creches públicas e privadas, sem
prejuízo dos seus vencimentos, no âmbito do município de Barbosa Ferraz, Estado
do Paraná, e dá outras providências.PROJETO DE
RESOLUÇÃO NÚMERO 004/2025 – Autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal
–  Estabelece Termo de Utilização
e regras para o abastecimento e a manutenção do veículo da Câmara Municipal de
Barbosa Ferraz, Estado do Paraná.

Ordem do dia

Projeto
de Lei nº 016/2025 de autoria de todos os vereadores, Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz/PR e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL”.
ONDE ESTABELECE TERMO DE UTILIZAÇÃO E REGRAS PARA ABASTECIMENTO E A MANUTENÇÃO
DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL

Expediente

Ofícios
Recebidos do Executivo nº. 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250,
254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269,
270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282 e 283/2025. Em
Respostas as solicitações dos Vereadores ao Prefeito Municipal realizadas nas
Sessões da Câmara dos Dias 07/04, 14/04, 22/04, 28/04, 05/05, 12/05 e 19/05. (As
respostas na integra de cada ofício estão na gaveta dos Vereadores endereçados.)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS METAS FISCAIS REFERENTES 1º QUADRIMESTRE
FINANCEIRO DE 2025. Projeto de Lei de nº 016/2025 de autoria de todos os
vereadores, Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz/PR e dá outras providências. Oficio 178/2025 de
autoria do vereador  André de
Souza, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “LIMPEZA E
MANUTENÇÃO NA AVENIDA VENEZUELA”. Oficio 179/2025 de autoria do
vereador  André de Souza,
SOLICITA ao Prefeito Municipal: “LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS VILAS NOVA, VILA
MINEIRA E CONJUNTO PERDIZES”. Oficio 180/2025 de autoria do
vereador  André de Souza,
SOLICITA ao Prefeito Municipal: “LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DA VILA RURAL
MARIA GONÇALVES VIRGINIO (BAIRRO ORTIGUINHA)”.Oficio 181/2025 de
autoria do vereador  Miltinho do
Lontrinha, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “QUE SEJA ATIVADO O POÇO
ARTESIANO DO BAIRRO LONTRINHA.” Oficio 182/2025 de autoria do
vereador  Miltinho do Lontrinha,
SOLICITA ao Prefeito Municipal: “LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO
BAIRRO LONTRINHA E POÇO AZUL”

Ordem do Dia.   

Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá, DENOMINA "ARENA MEU CAMPINHO MOACIR FERREIRA" POPULAR SEU LOLO "O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOURBÔNIA, MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto
de Lei nº 016/2025 de autoria de todos os vereadores, Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz/PR e dá outras providências.

Projeto de
Lei nº 017/2025 de autoria do Executivo Municipal, Altera dispositivos da Lei 2734/2025 que revogou a Lei 2550/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria
do Executivo Municipal, Autoriza o Executivo Municipal a remover veículos abandonados nas vias e logradouros públicos do Município de Barbosa Ferraz e dá outras providências.

Ordem do dia

Em segunda discussão e votação

Projeto de Lei de nº 019/2025 de autoria do Executivo
Municipal