Sessão Plenária

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Ordem do dia

Em segunda discussão e votação

Projeto de Lei de nº 019/2025 de autoria do Executivo
Municipal

Ordem do dia

Projeto de Lei de nº 019/2025 de autoria do Executivo
Municipal

Ordem do Dia

Projeto de Lei de nº 014/2025 de autoria do Executivo
Municipal

ordem do dia 

PROJETO DE LEI DE Nº 006/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL,  DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO
PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚSE – ACS E AGENTES DE
COMBATE A ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DO ART. 198, §8°, §9° E, §11° DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

                 PROJETO DE LEI DE Nº 003/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL,  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM                           CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE
ATÉ 1.765.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL  REAIS)

PROJETO DE LEI DE Nº 004/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
 ALTERA DISPOSITIVO À LEI N° 1.446/2006 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EM DISCUSSSAO O REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº
004/2025

PROJETO DE LEI DE Nº 008/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL,  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA
TERCEIRA IDADE DE BARBOSA FERRAZ DE BARBOSA FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Requerimento
de nº 005/2025 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo. Requerimentos
de nºs 006/2025 e 006/2025 ambos de autoria do vereador Valdir Paes da Costa.

Oficio 004/2025 de autoria do vereador Professor Luciano.

Oficio de nºs 011/2025,
012/2025, 013/2025 e 019/2025 todos de autoria do vereador Lucas Andrade
Teixeira.

Oficio de nºs 018/2025 e 022/2025 ambos de autoria do vereador
Professor Luciano.  Ofícios n.ºs 015/2025,
016/2025 e 017/2025 todos de autoria do vereador Valdecir Moretti.  Oficio de nºs 014/2025, 020/2025, 021/2025,
023/2025 e 024/2025  todos de autoria do
vereador Hamilton Cesar de Oliveira.

Ofícios de nº 025/2025 de autoria do vereador
Valdir Paes da Costa.

Projeto 002/2025 de autoria do vereador Luciano Soares de
Souza.

Projeto de Lei de nº 003/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá

Oficio
de nº 22/2025 de autoria da APP- Sindicato.  

Requerimento de nº 001/2025 de autoria do
vereador José Augusto Alves de Macedo. Requerimentos de nºs 002/2025 e 003/2025
ambos de autoria do vereador Valdir Paes da Costa.

Oficio 004/2025 de autoria
do vereador Professor Luciano.

Ofícios 001/2025 e 002/2025 ambos de autoria do
vereador Fabricio de Sá.

Ofícios de nº003/2025, 004/2025, 005/2025, 006/2025,
007/2025, 008/2025 e 009/2025 todos de autoria do vereador Professor Luciano.

Oficio de nº 010/2025 de autoria do vereador André de Souza.

Mensagem de nº
002/2025 que encaminha o Projeto 002/2025 de autoria do Executivo Municipal.

Projeto
de Resolução de nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Projeto de Lei de nº 001/2025 de autoria do vereador Valdir Paes da Costa

Ordem do dia

PROJETO DE LEI DE Nº 001/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS