Pauta da Sessão 

Data: 20/02/2017 -

Convite: A secretaria Municipal de Agricultura e Turismo e Meio Ambiente de Barbosa Ferraz vem através do presente, convidar os senhores vereadores para uma importante reunião com o presidente da Paranatur Professor Manoel Jacó Garcia Gimenez, onde serão tratados de assuntos relacionados com o Turismo no município de Barbosa Ferraz, dia 24/02/2017 sexta-feira- local Câmara Municipal, horário as 14:00

Oficio 014/2017 de autoria do vereador Marcos Gonzaga que solicita ao Senador Alvaro Dias que disponibilize através de Emenda junto ao Orçamento Geral da União no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) destinados a construção de arquibancada no Complexo Esportivo, município de Barbosa Ferraz.

Oficio 016/2017 de autoria do vereador Marcos Gonzaga que solicita junto ao Senador Roberto Requião que disponibilize através de Emenda junto ao Orçamento Geral da União no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) destinados a Infra Estrutura Urbana- Construção de Praça de Lazer na Rua Ivaí, Conjunto Primavera, município de Barbosa Ferraz.

Oficio 019/2017 de autoria do vereador Marcos Gonzaga que solicita do Deputado Federal Zeca Dirceu Emenda Parlamentar Recursos para construção de uma API (Academia da Primeira Idade), para ser implantada no PARQUE VERDE VIDA DE BARBOSA FERRAZ.

Ofício 005/2017 de autoria do vereador Antonio Faustino da Costa : Solicita da Deputada estadual Maria Vitoria Barros a viabilidade desta conseguir 1(uma) ATI (Academia para a Terceira Idade), para ser instalada no Distrito de Tereza Breda, município de Barbosa Ferraz.

 

Ofício 006/2017 de autoria do vereador Antonio Faustino da Costa : solicita junto ao Deputado Federal Nelson Meurer que, priorize através de emenda junto ao Orçamento Geral da União no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos  e cinquenta Mil Reais) destinados especificamente para custeio da saúde, do município de Barbosa Ferraz.

Indicações

Indicação 0024/2017 de autoria do vereador Benedito da Cunha Moura, INDICA ao Chefe do Executivo: "Realização de uma reforma completa na Rodoviária Municipal."

Indicação 025/2017 de autoria do vereador Marcos Gonzaga dos Santos,  SUGERE ao Chefe do Executivo:  "Que seja feito o REBAIXAMENTO das luminárias de Alguns Postes de Iluminação, das Rotatória da Avenida Presidente Kennedy, Rua Santa Catarina e da Rua Rio Grande do Sul e a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED."

Indicação 026/2017 de autoria do vereador Marcos Gonzaga dos Santos , INDICA ao Chefe do Executivo: "A Revitalização da iluminação, limpeza dos vestiário e substituição da caixa d’água, do Estádio Municipal Milton Wagner Ramos".

Indicação 027/2017 de autoria do vereador Marcos Gonzaga dos Santos,  INDICA ao Chefe do Executivo:  "Que sejam tomadas urgentes providências para uma limpeza completa de todo os bueiros do Distrito de Ourilândia."

Indicação 028/2017 de autoria do vereador Marcos Gonzaga dos Santos, SUGERE ao Chefe do Executivo: "Que ao termino da operação tapa Buraco, seja feito, sinalização, pinturas em meio fio, lombadas e faixa de pedestre."

Indicação 029/2017 de autoria do vereador  Antonio Faustino da Costa, SOLICITA ao Chefe do Executivo: "Agilizar com a máxima urgência a execução tapa buracos no asfalto do Distrito de Ourilândia."

Indicação 030/2017 de autoria do vereador Antonio Faustino da Costa, SOLICITA ao Chefe do Executivo  "Agilizar com a máxima urgência a limpeza da Praça da Igreja do Distrito de Ourilândia."

Projeto - Expediente

Mensagem de nº 007/2017 que encaminha o Projeto de Lei de nº 007/2017 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Executivo Municipal a se manter membro da comunidade dos municípios.

 

                                        Ordem do dia: 

Projeto de Lei de nº 001/2017 que Revoga a lei nº 2.185/2016 que dispõe sobre adiantamento e ressarcimento de despesas para viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz.

Projeto de Resolução Lei de nº 003/2017 que Dispõe sobre, fixação de valores e a forma de pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz e dá outras providências.

Projeto de Resolução de nº 002/2017 que Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionarias dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz.

Projeto 004/2017   que Dispõe sobre a recomposição dos subsídios, vencimentos, salários, proventos e pensões do pessoal ativo, cargo em comissão, inativos e pensionistas e dá outras providências.

Projeto 005/2017   que Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professores, para fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério.

Projeto 006/2017 que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentarias para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014/2017 do município de Barbosa Ferraz- Paraná.

Pauta da Sessão 

Data: 13/02/2017 -

Indicações.

Indicação 0011/2017 de autoria do vereador Antonio Faustino da Costa, INDICA ao Chefe do Executivo: -"Cascalhar trecho da Rua Duque de Caxias".

Indicação 012/2017 de autoria do vereador: Antonio Faustino da Costa INDICA ao Chefe do Executivo: "Que seja realizada a poda dos galhos das árvores existentes na Rua  Piauí".

Indicação 013/2017 de autoria do vereador Marcos Gonzaga dos Santos,  INDICA ao Chefe do Executivo:  "Que seja feita uma reforma completa no Campo de Malha, localizado em frente do Estádio Municipal Milton Wagner Ramos.".

Indicação 014/2017 de autoria da vereadora Silvia Aparecida dos Santos Pereira, SOLICITA ao Chefe do Executivo: "Em Caráter emergencial a execução da operação tapa-buracos na Avenida São Paulo e Avenida Republica Argentina."

Indicação 015/2017 de autoria do vereador Marcos Gonzaga dos Santos,  INDICA ao Chefe do Executivo:  "Que seja feita a revitalização do Campo de Futebol da Vila Operária (gol, corte de grama etc...).".

Indicação 016/2017 de autoria do vereador Marcos Gonzaga dos Santos, INDICA ao Chefe do Executivo: "Sugere ao executivo a instalação de bebedouro de água no Ginásio de Esportes e também a troca da caixa d’água."

Indicação 017/2017 de autoria do vereador  Marcos Gonzaga dos Santos, INDICA ao Chefe do Executivo: "Sugere ao executivo a instalação de bebedouro de água, na UBS João Garcia, em frente ao Hospital Municipal."

Indicação 018/2017 de autoria do vereador Benedito da Cunha Moura,  INDICA ao Chefe do Executivo: "Cascalhamento de todas as Ruas do Distrito do Paraiso do Sul"

Indicação 019/2017 de autoria do vereador Benedito da Cunha Moura,  SUGERE ao Chefe do Executivo: "Construção de um ABRIGO, com ponto de ônibus próximo a Super Creche"

Indicação 020/2017 de autoria do vereador Benedito da Cunha Moura, INDICA ao Chefe do Executivo: "Realização de calçamento com Pedras Irregulares na Avenida Londrina, próximo ao Almoxarifado Municipal"

Indicação 021/2017 de autoria do vereador Benedito da Cunha Moura, , INDICA ao Chefe do Executivo: "Pavimentação asfáltica na Avenida Castro Alves"

Indicação 022/2017 de autoria do vereador Marcos Gonzaga dos Santos, INDICA ao Chefe do Executivo  "Solicita em caráter emergencial operação tapa-buracos na Avenida Presidente Kennedy trecho que vai da esquina da Secretaria de Saúde até a esquina da Cemic."

Indicação 023/2017 de autoria do vereador José Augsuto Alves de Macedo, INDICA ao Chefe do Executivo      à necessidade de tampar com urgência 06 (seis) bocas de lobos totalmente abertas no Conjunto Vila Esperança, sendo duas na Rua Santa Catarina esquina com a Rua Machado de Assis, uma na Avenida Presidente Kennedy esquina com a Rua Barão de Rio Branco, uma na Rua Santa Catarina, próximo a propriedade do senhor Adjalma Domingues e duas na Rua Machado de Assis próximo a propriedade do  Pastor José Maria"

Projetos

-Mensagem de nº 006/2017 que encaminha o Projeto de Lei de nº 006/2017 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Executivo Municipal a efetuar no Orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentarias para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Barbosa Ferraz.

-Projeto de Lei 001/2017 de autoria dos vereadores Carlos Roberto Lucindo e Aliceu Ronqui que Revoga a lei nº 2.185/2016 que dispõe sobre adiantamento e ressarcimento de despesas para viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz.

-Projeto de Resolução 003/2017 que Dispõe sobre de autoria dos vereadores Carlos Roberto Lucindo e Aliceu Ronqui , fixação de valores e a forma de pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz e dá outras providências. 

ORDEM DO DIA

 -Projeto de Lei de n. 003/2017 de autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Barbosa Ferraz- Refins e a Remissão de Créditos e dá outras Providências

 -Projeto de Lei de nº 004/2017 de autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre a recomposição dos subsídios, vencimentos, salários, proventos e pensões do pessoal ativo, cargo em comissão, inativos e pensionistas e dá outras providências.

 -Projeto de Lei de nº 005/2017 de autoria do Executivo Municipal que Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professores, para fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

-Projeto de Resolução de nº 002/2017 de autoria da Câmara Municipal que Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionarias dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz e dá outras Providencias

Data: 06/02/2017  

CONVITE: A DIRETORIA DA TERCEIRA IDADE DE BARBOSA FERRAZ, CONVIDA TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO BAILE REGIONAL DE CARNAVAL NO DIA 19 DE FEVEREIRO COM INICIO AS 13:30. LOCAL GINASIO DO PARQUE VERDE VIDA.

Oficio da Deputada Claudia Pereira, encaminhando copia da Lei que Dispõe sobre divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna- Câncer- pelos órgãos públicos do Estado do Paraná

 

Oficio 153/2017 Tribunal de Contas

Oficio nº 011/2017 de autoria do Executivo Municipal solicitando Extraordinária e apreciação em regime de urgência ao projeto 003/2017.

Indicação 001/2017 De autoria do vereador Benedito da Cunha Moura, INDICA ao Chefe do Executivo: "Realização de 200 metros de calçamento com Pedras Irregulares nas Ruas Apinages aproximadamente -200 metros e na Rua 07 de Setembro – 400 metros, bairro Quebra Mola"

Indicação 002/2017 de autoria dos vereadores: Antonio Faustino da Costa e José Augusto Alves de Macedo,  INDICAM ao Chefe do Executivo : "Estudar expansão na rota do ônibus que leva os pacientes para Campo Mourão, abrangendo as áreas mais afastadas do Centro da Cidade."

Indicação 003/2017 De autoria do vereador Antonio Faustino da Costa,  SOLICITA ao Chefe do Executivo: "Que seja Enviado Cinco caminhões de terra próximo ao Barracão da Igreja do Bairro São Joaquim.

Indicação 004/2017 De autoria do vereador Marcos Gonzaga dos Santos,  INDICA ao Chefe do Executivo:  "Que seja feita a roçada do gramado do Campo de Futebol do Bairro Poço Azul.".

Indicação 005/2017 De autoria do vereador Celso Marcos Preisner,  INDICA ao Chefe do Executivo :"Determinar ao setor competente que a cada 60 (sessenta) dias, que se faça uma limpeza completa no Distrito de Bourbônia (corte de grama,  galhos, limpeza de praça, cemitério, e prédios públicos.".

Indicação 006/2017 de autoria do vereador Marcos Gonzaga dos Santos, INDICA ao Chefe do Executivo: "Providenciar com urgência o reparo das lâmpadas dos postes de iluminação pública do município que permanecem acesas 24 horas."

Indicação 007/2017 de autoria do vereador  Benedito da Cunha Moura, INDICA ao Chefe do Executivo: "Realização de 220 metros de calçamento com Pedras Irregulares na Rua Rio Branco.

Indicação 008/2017 de autoria do vereador Antonio Faustino da Costa,  SOLICITA ao Chefe do Executivo: "Tomar providências junto ao setor de limpeza da cidade para retirar o excesso de terra, entulhos, moveis velhos, madeiras depositados na Rua Bandeiras nº 82, Vila Mineira".

Indicação 009/2017 de autoria do vereador Antonio Faustino da Costa, INDICA ao Chefe do Executivo o que segue: "Agilizar com a máxima urgência a execução da operação tapa-buracos em toda cidade."

Indicação 010/2017 de autoria do vereador Antonio Faustino da Costa, INDICA ao Chefe do Executivo -"Patrolar/cascalhar a estrada que da acesso a Ourilândia, Serrinha e Souza Leão".

 

Mensagem de nº 003/2017 que encaminha Projeto de Lei de n. 003/2017 de autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Barbosa Ferraz- Refins e a Remissão de Créditos e dá outras Providências

Mensagem de nº 004/2017 que encaminha o Projeto de Lei de nº 004/2017 de autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre a recomposição dos subsídios, vencimentos, salários, proventos e pensões do pessoal ativo, cargo em comissão, inativos e pensionistas e dá outras providências.

Mensagem de nº 005/2017 que encaminha o Projeto de Lei de nº 005/2017 de autoria do Executivo Municipal que Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professores, para fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

Projeto de Resolução de nº 002/2017 de autoria da Câmara Municipal que Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionarias dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz e dá outras Providencias 

Ordem do Dia 

Em Primeira Discussão e Votação 

Projeto de lei de nº. 001/2017 que Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2017, Inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e Inclusão no Plano Plurianual 2014/2017 do Município de Barbosa Ferraz.   

Projeto de lei de nº.002/2017, Dispõe Sobre a Desafetação de Trecho da Avenida Fernão Dias, Transferindo o para o Domínio Público do Município.