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 Matérias Legislativas

BUSCA DETALHADA

Número: 14/2025
Data: 23/06/2025 17:31:41
Título: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.815/2010
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.815/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Projeto de Lei Executivo Arquivo:
Número: 15/2025
Data: 23/06/2025 17:29:13
Título: Cessão de Uso a Secretária de Estado da Educação e Esporte -
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Cessão de Uso a Secretária de Estado da Educação e Esporte - SEED em regime de dualidade administrativa o Prédio Público Escola Municipal do Campo Arthur Costa e Silva - EIEF e dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei Executivo Arquivo:
Número: 16/2025
Data: 23/06/2025 16:35:16
Título: ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Projeto de Lei Executivo Arquivo:
Número: 18/2025
Autor(es): André de Souza
Data: 23/06/2025 16:26:27
Título: Dia de folga ao servidor público no seu aniversário
Ementa: Dispõe sobre a concessão de dia de folga ao servidor público no seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, no âmbito do município de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo: Projetos do Legislativo Arquivo:
Número: 17/2025
Autor(es): Fabricio Guilherme de Sá
Data: 23/06/2025 16:23:44
Título: Combate ao Bullying nas Escolas
Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying nas Escolas, no âmbito do município de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, e dá outras providência
Tipo: Projetos do Legislativo Arquivo:
Número: 16/2025
Data: 23/06/2025 16:20:11
Título: Auxílio Alimentação
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz/PR е dá outras providências.
Tipo: Projetos do Legislativo Arquivo:
Número: 15/2025
Autor(es): Fabricio Guilherme de Sá
Data: 23/06/2025 16:17:41
Título: DENOMINA "ARENA MEU CAMPINHO MOACIR PEREIRA" POPULAR SEU LOLO
Ementa: DENOMINA "ARENA MEU CAMPINHO MOACIR PEREIRA" POPULAR SEU LOLO "O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOURBÔNIA, MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Projetos do Legislativo Arquivo:
Número: 13/2025
Data: 23/06/2025 16:04:21
Título: MAIO AMARELO
Ementa: INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR A CAMPANHA - MAIO AMARELO - , MES DE CONSCIENTIZACAO E PREVENCAO DE ACIDENTES DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo: Projetos do Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 23/06/2025 17:31:41