Expediente
OFICIO Nº 210/2026 - AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - RESPOSTA PARA O VEREADOR VALDIR PAES DA COSTA, REFERENTE AO OFICIO 115/2026 ENVIADO PELO MESMO.
RESPOSTA RECEBIDA DO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL, REFERENTE AO REQUERIMENTO 010/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR JOSÉ MORETTI.
OFICIO DE Nº 115/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR PAES DA COSTA: AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBOSA FERRAZ, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE EVENTUAL PENDÊNCIA APONTADA PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO QUE POSSA COMPROMETER O RECEBIMENTO DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2027.
OFICIO DE Nº 117/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO DE SÁ: AO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, LOCALIZADO NO CONJUNTO PRIMAVERA.
OFICIO DE Nº 118/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO DE SÁ: AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIAS NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, ESQUINA COM A RUA MARECHAL DEODORO, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
REQUERIMENTO DE Nº 013/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR JOSE MORETTI "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O NÚMERO DE TESTES SELETIVOS (ESTAGIÁRIOS) REALIZADOS, QUANTIDADE DE ESTAGIÁRIOS ATIVOS E CONTRATADOS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.739/2025, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE LEI.
PROJETO DE Nº 009/2026 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: EMENTA: DENOMINA DE "BRUNO
FRANÇA" O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO
DE BARBOSA FERRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordem do Dia
EM DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº
2.794, DE 2025, DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
