EXPEDIENTE
Ofício Nº
0083/2026: Autor: Fabricio Guilherme de Sá
Ementa: Ao Prefeito
Municipal, solicita que determine ao departamento responsável a adoção de
providências administrativas visando à adequação do Município de Barbosa Ferraz
às disposições da Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que dispõe
sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância.
Ofício Nº
0082/2026: Autor: Fabricio Guilherme de Sá
Ementa: Ao Deputado
Federal Beto Preto, solicita apoio financeiro, por meio da destinação de
recurso no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), a ser aplicado no
custeio de despesas com serviços especializados voltados ao atendimento de
crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Ofício nº 081/2026:
Autor: Valdecir José Moretti
Ementa: Ao Prefeito Municipal,
para que providencie a realização de serviços de limpeza na Rua Caetés,
localizada no Conjunto Primavera, nas proximidades do Cemitério Municipal.
Ofício nº 080/2026
: Autores: Lucas Andrade Teixeira; Luciano Soares de Souza
Ementa: Ao Sargento Diego
Barbosa, Comandante do Destacamento de Polícia Militar local, para que solicite
ao Décimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar de Campo Mourão o envio, se
possível, de uma equipe do Pelotão de Trânsito para ministrar palestra
educativa alusiva ao mês “Maio Amarelo”, em Barbosa Ferraz/PR, em data a ser
definida, na Casa da Cultura.
Ofício nº 079/2026:
Autor: Valdir Paes da Costa
Ementa: Ao Prefeito
Municipal, para que providencie a limpeza geral e lavagem da Rua Marechal
Deodoro da Fonseca e das demais vias do centro da cidade.
Ofício nº 078/2026:
Autor: Valdir Paes da Costa
Ementa: Ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja determinado ao departamento competente, em
caráter de urgência, a realização de melhorias na iluminação pública do Parque
Verde Vida, com atenção especial à área destinada aos brinquedos e à recreação
infantil.
Ofício nº 077/2026:
Autor: Valdir Paes da Costa
Ementa: Ao Prefeito
Municipal, para que solicite ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos a
realização de melhorias na sinalização viária da Rua Barão do Rio Branco,
especialmente em toda a sua extensão nas proximidades do Almoxarifado
Municipal.
Ofício nº 076/2026:
Autor: Valdecir José Moretti
Ementa: Ao Prefeito
Municipal, solicitando, com a máxima urgência, a construção de uma nova ponte
localizada no Bairro do Óleo, especificamente nas proximidades da propriedade
da família Mello.
Ofício nº 075/2026:
Autor: André de Souza
Ementa: Ao Prefeito
Municipal, solicitando recapeamento asfáltico, bem como a realização de
serviços de limpeza urbana na Rua Santa Catarina, especialmente no trecho
compreendido entre a Avenida São Paulo e a Rua Osvaldo Cruz.
Requerimento
nº 007/2026: Autor: Valdecir José Moretti
Ementa: Ao Prefeito
Municipal, considerando o Decreto Municipal nº 045/2025 e o Decreto nº
031/2026, que dispõem sobre a intervenção administrativa no Contrato nº
151/2020, firmado com a empresa Angra Ltda, responsável pela reforma do
Hospital Municipal Arnaldo Coneglian, solicita informações detalhadas.
Requerimento nº
006/2026: Autor: Fabrício Guilherme de Sá
Ementa: Requer ao Prefeito
Municipal a realização de estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade
em diversas ruas da cidade.
Projeto de Lei nº
014/2026: Autor: Executivo
Ementa: Súmula: Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de
2027 e dá outras providências – LDO 2027.
Projeto de Lei nº
015/2026: Autor: Executivo
Ementa: Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de
2026, no valor de até R$ 2.959.705,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e
nove mil, setecentos e cinco reais)
