EXPEDIENTE
OFICIO 098/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR JOSÉ MORETTI : AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA DO DISTRITO DE POCINHO.
OFICIO 099/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO DE SÁ; AO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ, LEVANTAMENTO COMPLETO E DETALHADO DA DOCUMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS O COMPLEXO ESPORTIVO ARNALDO CONEGLIAN E O ESTÁDIO MUNICIPAL MILTON WAGNER RAMOS.
OFICIO 0100/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ DE SOUZA: AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS RURAIS, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR PAULO BAIA.
PROJETO 017/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 5.328.443,11 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS).
ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
SÚMULA:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARBOSA
FERRAZ, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA E ESTRUTURA FUNCIONAL DOS CARGOS
INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E À REFORMA TRIBUTÁRIA.
DISCUSSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº. 017/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 5.328.443,11 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS).
