EXPEDIENTE
OFÍCIOS
Ofício nº 0040/2026
Autor: Vereador Lucas Andrade Teixeira
Destinatário: Prefeito Municipal
Assunto: Solicita a realização de recape asfáltico na Avenida Paraná,
especialmente no trecho localizado nas proximidades do Parque Verde Vida,
seguindo no sentido do Colégio Machado de Assis.
Ofício nº 0039/2026
Autor: Vereador Luciano Soares de Souza
Destinatário: Deputada Estadual Maria Victória
Assunto: Solicita a disponibilização de kits tecnológicos para as escolas
municipais de Barbosa Ferraz, especialmente para as unidades localizadas nos
distritos de Bourbônia e Paraíso do Sul.
Ofício nº 0038/2026
Autor: Vereador Luciano Soares de Souza
Destinatário: Secretário de Estado da Justiça e Cidadania do Paraná, Valdemar
Bernardo Jorge
Assunto: Solicita a descentralização do Programa Paraná em Ação para o
município de Barbosa Ferraz.
Ofício nº 0037/2026
Autor: Vereador Luciano Soares de Souza
Destinatário: Prefeito Municipal
Assunto: Solicita melhorias no cemitério do distrito de Ourilândia, incluindo a
construção de muros e a instalação de energia elétrica e abastecimento de água
no local.
Ofício nº 0036/2026
Autor: Vereador Luciano Soares de Souza
Destinatário: Prefeito Municipal
Assunto: Solicita a instalação de lixeiras no centro do distrito de Ourilândia.
Ofício nº 0035/2026
Autor: Vereador Luciano Soares de Souza
Destinatário: Prefeito Municipal
Assunto: Solicita, com urgência, a manutenção e a construção de calçadas nas
ruas do centro do distrito de Ourilândia.
Ofício nº 0034/2026
Autor: Vereador Fabrício de Sá
Destinatário: Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Beto Preto
Assunto: Solicita a liberação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), por meio
de emenda especial, para o município de Barbosa Ferraz.
Ofício nº 0033/2026
Autor: Vereador Fabrício de Sá
Destinatário: Prefeito Municipal
Assunto: Solicita que seja analisada a possibilidade de implantação e
disponibilização de 01 (um) parque multissensorial gratuito no município de
Barbosa Ferraz.
Ofício nº 0032/2026
Autor: Vereador Fabrício de Sá
Destinatário: Prefeito Municipal
Assunto: Solicita que seja analisada a possibilidade de disponibilização do
Técnico em Segurança do Trabalho do município para realizar avaliação
individualizada das funções exercidas pelos servidores públicos municipais de
Barbosa Ferraz.
REQUERIMENTO
Requerimento nº 003/2026
Autor: Vereador José Augusto Alves de Macedo
Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe ao departamento competente
informações sobre o piso do magistério público municipal, a serem repassadas ao
vereador proponente.
INDICAÇÕES
Indicação nº 003/2026
Autor: Vereador Fabrício de Sá
Indica ao Prefeito Municipal que realize estudo técnico, jurídico e
administrativo visando à equiparação das normas relacionadas à concessão e
aceitação de atestados médicos entre servidores públicos municipais vinculados
ao regime estatutário e aqueles contratados sob o regime da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).
Indicação nº 004/2026
Autor: Vereador Valdecir José Moretti
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à Câmara
Municipal projeto de lei instituindo o Programa “Porteira Adentro”, com a
finalidade de atender às propriedades rurais do município, em conformidade com
o Plano de Governo apresentado na campanha eleitoral do Executivo Municipal.
PROJETOS
DO EXECUTIVO
Projeto 009/2026
Autoria: Executivo
Municipal
SÚMULA: Altera o Anexo I, alínea “A”, Parte Permanente, item 1.1 – Cargos
de Provimento Efetivo – Grupo Ocupacional Profissional (GOP), da Lei Municipal
nº 1.735/2009, para modificar a carga horária do cargo de Odontólogo
I, e dá outras providências..
PROJETOS
DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 002/2026
Autor: Vereador Luciano Soares de Souza
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro a atleta
ou equipe quando representarem o município de Barbosa Ferraz e dá outras
providências.
Projeto de Lei nº 004/2026
Autor: Vereador Fabrício de Sá
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Aletheico.
ORDEM DO DIA
PRIMEIRA
DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 003/2026
Autor: Vereador José Augusto Alves de Macedo
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de doação de
terra para nivelamento de terrenos destinados à construção de moradia para
munícipes de baixa renda no município de Barbosa Ferraz – Paraná, e dá outras
providências.
Projeto de Lei nº 009/2026
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o aumento da carga horária do cargo de Odontólogo I no
âmbito do município de Barbosa Ferraz e dá outras providências.
