Expediente
-Oficio nº 055-2026
Hamilton Cesar de Oliveira
Ao Prefeito Municipal, com urgência, seja providenciada a realização de
serviços de limpeza e manutenção na Rua José de Alencar, em toda a sua
extensão, com atenção especial à região da Vila Esperança.
-Oficio nº 056-2026
André de Souza
Ao Prefeito Municipal, encaminhado ao Departamento de Obras e Serviços Rurais,
com a máxima urgência, a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento
na estrada rural que liga o Bairro Serrinha até a localidade de Souza Leão,
especialmente nas proximidades da propriedade do senhor Vicente do Morro.
-Oficio nº 057-2026
André de Souza
Ao Prefeito Municipal, encaminhado ao Departamento de Obras e Serviços Rurais,
com a máxima urgência, a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento
na estrada rural que liga o Bairro Entre Rios/Fazenda Valadão, especialmente
nas proximidades da propriedade do senhor Paulo Siqueira.
Projeto de Lei nº 006/2026
Autoria: Vereador Fabrício de Sá
SÚMULA: Dispõe sobre a substituição de lixeiras comuns
por coletores de materiais recicláveis em espaços públicos do Município de
Barbosa Ferraz e dá outras providências.
-Resposta ao
Requerimento 03/2026
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº 005/2026
AUTORIA: Vereador Fabrício de Sá
SÚMULA: Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Patriotismo, por meio da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Barbosa Ferraz nos estabelecimentos de ensino, competições esportivas, inaugurações de obras e eventos públicos, e dá outras providências
Projeto de Lei nº
010/2026.
Autoria: Executivo
Municipal,
SÚMULA: Altera o art. 285
da Lei Complementar nº 2.568/2022 – Código Tributário do Município de
Barbosa Ferraz, e dá outras providências
