EXPEDIENTE

OFICIO Nº 058-2026 – André de Souza -AO DEPUTADO ESTADUAL ANIBELLI NETO, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE PARA
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA E 01 (UMA) ROÇADEIRA ARTICULADA, A FIM DE
ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO.

OFICIO Nº 059-2026 – André de Souza- AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA
GUARITA DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ.

OFICIO Nº 060-2026 – José Augusto
Alves de Macedo -AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE INFORMAÇÕES
SOBRE TODOS OS IMÓVEIS ATUALMENTE LOCADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, TAIS
COMO: QUAIS IMÓVEIS, FINALIDADE, VALOR, PRAZO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

OFICIO Nº 061-2026 – André de Souza- AO PREFEITO MUNICIPA7L, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REALIZADA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ,
ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ENTREGA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS
BENEFICIÁRIOS.

OFICIO Nº 062-2026 –Hamilton Cesar de
Oliveira- AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PRESENTE OFÍCIO SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E
PATROLAMENTO NA RUA PADRE ANCHIETA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA CAPELA
MORTUÁRIA E DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS.

OFICIO Nº 063-2026 – André de Souza - AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PEDIDO
PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O PARQUINHO E NAS PROXIMIDADES DO
PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO, NAS PROXIMIDADES DO BAR DA
GENI, NESTE MUNICÍPIO.

OFICIO Nº 064-2026 – Valdecir José
Moretti - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA
RUA TAPAJARAS, LOCALIZADA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES.

OFICIO Nº  065-2026 – Luciano
Soares de Souza- AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O DESLIGAMENTO PROGRAMADO DA ENERGIA
ELÉTRICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO TRECHO PRÓXIMO AO AUTO POSTO MILLE E À
SERRALHERIA GUAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, COM URGÊNCIA, PARA QUE A PREFEITURA POSSA
REALIZAR O CORTE E A PODA DE ÁRVORES QUE APRESENTAM RISCO À REDE ELÉTRICA.

OFICIO Nº 066-2026 – Valdecir José
Moretti- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, SOLICITANDO CASCALHAMENTO, LIMPEZA E
ROÇADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À BALSA DE GODOY MOREIRA (MUTUCA).

OFICIO Nº 067/2026- Valdir Paes da Cotsa: Ao prefeito Municipal Solicita-se que sejam realizados, com a devida urgência, serviços de recuperação, como patrolamento, cascalhamento e demais reparos necessários, nas ruas do Bairro Quebra Mola, com destaque para a Rua Bororós, no trecho próximo ao cruzamento com a Rua 21 de Abril.

REQUERIMENTO DE Nº 005/2026 DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO ALVES DE MACEDO AO PREFEITO MUNICIPAL,
REQUERER QUE SEJAM ENCAMINHADAS, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL ARNALDO
CONEGLIAN, CONSTANTES NO PRESENTE REQUERIMENTO.

Projeto de Lei de nº 011/2026 de
autoria do Executivo Municipal Súmula: Cria o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Barbosa
Ferraz, conforme o art. 227 da Constituição Federal e os arts. 4º, 25 e 101 do
Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Projeto de Lei de nº 012/2026 de
autoria do Executivo Municipal Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.598/2023, para prever a possibilidade
de escolha indireta de membros do Conselho Tutelar em caráter excepcional, nos
termos das diretrizes do CONANDA.

ORDEM DO DIA

Em segunda votação

Projeto de Lei nº 010/2026. Autoria: Executivo Municipal  SÚMULA: Altera o art. 285 da Lei
Complementar nº 2.568/2022 – Código Tributário do Município de Barbosa
Ferraz, e dá outras providências.

Primeira votação

PROJETO DE LEI Nº  006/2026

AUTORIA: Vereador Fabrício de Sá:  SÚMULA: DISPÕE SOBRE A
SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS COMUNS POR COLETORES DE MATERIAL RECICLÁVEL EM
ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº 005/2026 DE AUTORIA
DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO ALVES DE MACEDO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS, ATRAVÉS
DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À REFORMA
DO HOSPITAL MUNICIPAL ARNALDO CONEGLIAN, CONSTANTES NO PRESENTE REQUERIMENTO.