EXPEDIENTE
Oficio 070-2026 de autoria do
vereador André de Souza
Ao Prefeito Municipal, solicitar que sejam tomadas as providências necessárias,
junto ao departamento competente, visando à conclusão do calçamento com pedras
irregulares no Distrito de Ourilândia.
Oficio
071-2026 de autoria do vereador André de Souza
Ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias, junto ao
departamento competente, para a realização
oficio 072/2026 de autoria do vereador Luciano Soares de Souza ao executivo municipal: solicita que sejam tomadas as devidas providências, por meio do setor competente, visando a realização de roçada e limpeza no cemitério municipal, bem como o reforço na segurança do local.
Oficio de nº 073/2026 de autoria do vereador
Luciano Soares de Souza – ao superintendente da caixa econômica federal, e por
intermédio do deputado federal Ricardo Barros, apresentar a presente
solicitação visando a viabilização da instalação de uma agência da caixa Econômica
Federal em nosso município.
Oficio de nº 074/2026 de autoria do vereador
Fabricio Guilherme de Sá – ao prefeito municipal, a realização da revitalização
do canteiro central, em especial no trecho compreendido entre a Avenida Presidente
Kennedy até a Rua Rio Grande do Sul.
ORDEM DO DIA
Em primeira Discussão e votação
Projeto de Lei nº 011/2026 – Executivo – súmula: cria o serviço de acolhimento familiar no município de Barbosa Ferraz, conforme o art. 227 da Constituição Federal e os art. 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 012/2026 – Executivo – Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.598/2023, para prever a possibilidade de escolha indireta de membros do conselho tutelar em caráter excepcional, nos termos das Diretrizes do Conanda.
Em segunda Discussão e votação
Projeto de Lei nº 006/2026 Autoria: vereador Fabrício de Sá. Súmula: Dispõe sobre a substituição das lixeiras comuns por coletores de material reciclável em espaços públicos do município de Barbosa Ferraz, e dá outras providências.
