EXPEDIENTE

OFICIOS VEREADORES

0016-2026 – 03/02/2026

Valdecir José Moretti / José Augusto Alves de Macedo –AO
PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA ROÇADA E LIMPEZA NO
CEMITÉRIO MUNICIPAL, E QUE O MUNICÍPIO VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM
GUARDA NOTURNO NO CEMITÉRIO.

0018-2026 – 06/02/2026 –Luciano Soares
de Souza –À DEPUTADA ESTADUAL MARIA VICTORIA BARROS,
SOLICITANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. OFÍCIO EM NOME DO VEREADOR PROPONENTE E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, SENHORA SIMONE PETERNELLI.

0019-2026 – 06/02/2026 –Fabricio Guilherme de Sá –AO
PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BOURBÔNIA, COM URGÊNCIA.

0020-2026 – 06/02/2026 –Fabricio
Guilherme de Sá –AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA
ROÇADA E LIMPEZA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BOURBÔNIA.

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

Projeto de nº 001/2026 | EXECUTIVO

SÚMULA: Dispõe sobre a
recomposição inflacionária prevista no artigo 37, X, da Constituição Federal
(CF/88), e dá outras providências.

Projeto de nº 0002/2026 | EXECUTIVO

SÚMULA: Dispõe sobre a
recomposição inflacionária prevista no artigo 37, X da Constituição Federal
(CF/88), e dá outras providências.

Projeto de nº 003/2026 | EXECUTIVO

SÚMULA: Dispõe sobre o
pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e
Agentes de Combate a Endemias – ACE, nos termos do art. 198, §§ 8º, 9º e 11 da
Constituição Federal.

Projeto de nº 004/2026 | EXECUTIVO

SÚMULA: Cria novas vagas na
estrutura administrativa de Barbosa Ferraz instituída pela Lei Municipal nº
1.815/2010 e dá outras providências.

Projeto de nº 005/2026 | EXECUTIVO

SÚMULA: Autoriza a criação de
cargos e vagas temporárias para contratação por Processo Seletivo Simplificado
– PSS, e dá outras providências.

Projeto de nº 006/2026 | EXECUTIVO

SÚMULA: Altera o valor do
auxílio alimentação criado pela Lei Municipal nº 2.509/2022 do Município de
Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Projeto de nº 007/2026 | EXECUTIVO

SÚMULA: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a instituir o Programa “IPTU Premiado” no âmbito do
Município de Barbosa Ferraz e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº
008/2026 | EXECUTIVO

SÚMULA: Altera dispositivos da
Lei Complementar nº 2.568, de 14 de dezembro de 2022.