Ordem do dia
Projeto de nº 001/2026 | EXECUTIVO
SÚMULA: Dispõe sobre a
recomposição inflacionária prevista no artigo 37, X, da Constituição Federal
(CF/88), e dá outras providências.
Projeto de nº 0002/2026 | EXECUTIVO
SÚMULA: Dispõe sobre a
recomposição inflacionária prevista no artigo 37, X da Constituição Federal
(CF/88), e dá outras providências.
Projeto de nº 003/2026 | EXECUTIVO
SÚMULA: Dispõe sobre o
pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e
Agentes de Combate a Endemias – ACE, nos termos do art. 198, §§ 8º, 9º e 11 da
Constituição Federal.
Projeto de nº 004/2026 | EXECUTIVO
SÚMULA: Cria novas vagas na
estrutura administrativa de Barbosa Ferraz instituída pela Lei Municipal nº
1.815/2010 e dá outras providências.
Projeto de nº 005/2026 | EXECUTIVO
Em segunda discussão e votação
SÚMULA: Autoriza a criação de
cargos e vagas temporárias para contratação por Processo Seletivo Simplificado
– PSS, e dá outras providências.
Projeto de nº 006/2026 | EXECUTIVO
SÚMULA: Altera o valor do
auxílio alimentação criado pela Lei Municipal nº 2.509/2022 do Município de
Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Projeto de nº 007/2026 | EXECUTIVO
SÚMULA: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a instituir o Programa “IPTU Premiado” no âmbito do
Município de Barbosa Ferraz e dá outras providências.
