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Matérias


Número :1/2025
Autor:
Data:
Sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de Bem Imóvel em favor da Associação Casa da Agricultura Familiar de Barbosa Ferraz, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Número :53/2024
Autor:
Data:
Sumula: INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES
Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Número :52/2024
Autor:
Data:
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Número :51/2024
Autor:
Data:
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCICIO DE 2024 NA IMPORTANCIA DE ATE 620.000,00 (SEICENTOS E VINTE MIL REAIS)
Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Número :49/2024
Autor:
Data:
Sumula: ALTERA O ANEXO DO MAPA IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.390/2020 DO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Número :48/2024
Autor:
Data:
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Número :47/2024
Autor:
Data:
Sumula: CRIA A POLITICA, O SISTEMA O PLANO E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Número :7/2024
Autor:
Data:
Sumula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACAFCP- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE AMIGOS E FREQUENTADORES DO CONJUNTO PRIMAVERA, MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ.
Tipo: Projetos do Legislativo
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Última Atualização em: 11/03/2025 15:41:37