Sessão Plenária

Requerimento
de nº 005/2025 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo. Requerimentos
de nºs 006/2025 e 006/2025 ambos de autoria do vereador Valdir Paes da Costa.

Oficio 004/2025 de autoria do vereador Professor Luciano.

Oficio de nºs 011/2025,
012/2025, 013/2025 e 019/2025 todos de autoria do vereador Lucas Andrade
Teixeira.

Oficio de nºs 018/2025 e 022/2025 ambos de autoria do vereador
Professor Luciano.  Ofícios n.ºs 015/2025,
016/2025 e 017/2025 todos de autoria do vereador Valdecir Moretti.  Oficio de nºs 014/2025, 020/2025, 021/2025,
023/2025 e 024/2025  todos de autoria do
vereador Hamilton Cesar de Oliveira.

Ofícios de nº 025/2025 de autoria do vereador
Valdir Paes da Costa.

Projeto 002/2025 de autoria do vereador Luciano Soares de
Souza.

Projeto de Lei de nº 003/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá

Expediente 

Projetos de Leis de nºs 052/2024 e 053/2024 ambos de autoria do Executivo Municipal

Ordem do Dia

Em segunda votação 

Projeto de Resolução 006/2024 de autoria do Legislativo Municipal

Projeto de Lei de nº 051/2024 de autoria do Executivo Municipal

Primeira votação

Projeto de Lei de nº 49/2024 de autoria do Executivo Municipal

Em regime de urgência

Projeto de Lei de nº 052/2024 de autoria do Executivo Municipal

Expediente

Projeto 049/2024 de autoria do Executivo Municipal

Projeto 051/2024 de autoria do Executivo Municipal

Projeto de Resolução 06/2024 de autoria do Legislativo Municipal

Ordem do Dia

Em votação Única

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 048/2024 MODIFICA
A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DESTE PROJETO DE LEI PASSARÁ A CONTER A SEGUINTE ARTIGO
8º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLIUCAÇÃO REVOGANDO A LEI N 1.
987/2012 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO  

 Em segunda votação 

PROJETO
DE LEI DE Nº 48/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS

Em primeira votação 

Projeto de Resolução 006/2024 de autoria do Legislativo Municipal

Em regime de urgencia

Projeto de Lei de nº 051/2024 de autoria do Executivo Municipal 

EMEND

Expediente

Mensagem de nº 048/2024 de autoria do Executivo Municipal

Ordem do dia

Em Segunda discussão e votação

Projeto de Lei de nº 029/2024 de autoria do Executivo Municipal

Ordem do dia

EM VOTAÇÃO ÚNICA

-Emenda
nº 01/2024 Apoio ao transporte Universitário de Ação Intermunicipal de autoria dos
vereadores José Augusto Alves de Macedo, Fabricio de Sá, José Roberto Dameto,
Carlos Roberto Lucindo, Paulo Sergio Bahia, Vanora Marla Buim de Andrade,
Welington Brasil Felix, Jefferson Preisner

-Emenda
nº 02/2024 Atividades do Programa Saúde de autoria do vereador José Augusto
Alves de Macedo, Carlos Roberto Lucindo

-Emenda
nº 03/2024 Atividades de Incentivo a Cultura de autoria do vereador José
Augusto Alves de Macedo

-Emenda
nº 04/2024 Programa Rural Associação Bairro Serrinha de autoria do vereador Antônio
Faustino da Costa

-Emenda
nº 05/2024 Associação Barbosense de Handebol de autoria do vereador Paulo
Sergio Bahia

-Emenda
nº 06/2024 Associação Casa da Agricultura Familiar de autoria da vereadora
Vânora Marla Buim de Andrade

-Emenda
nº07/2024 Associação de produtores, feirantes e moradores de Ourilândia

-Emenda
nº 08/2024 Associação de proteção aos animais, de autoria dos vereadores
Fabricio de Sá, José Roberto Dameto, Carlos Roberto Lucindo, Welington Brasil
Felix.

-Emenda
nº 09/2024 Hospital Municipal Cirurgias Eletivas de autoria da vereadora Vânora
Marla Buim de Andrade

-Emenda
nº 10/2024 Aquisição Raio X de autoria dos vereadores Fabricio de Sá, Antonio
Faustino da Costa, José Roberto Dameto, Jefferson Preisner, -Paulo Sergio
Bahia, Welington Brasil Felix.

-Emenda
nº 11/2024 Programa de Apoio ao Transporte Universitário

Em primeira discussão e votação

Projeto de Lei de nº 029/2024 de autoria do
Executivo Municipal

Expediente

Convite para Sessão Solene dia 22/11/2024 as 19:00  entrega de titulo de cidadão Honorário e cidadão Benemérito

Ordem do Dia 

VOTAÇÃO EM ESCRUTÍNIO
SECRETO

VETO AO PROJETO DE LEI DE 03/2024- 

EM SEGUNDA DISCUSSAO E VOTAÇÃO 

PROJETO DE LEI DE Nº 42/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ 8.710,19 (OITO MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E DEZENOVE
CENTAVOS).

PROJETO DE LEI DE Nº 43/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 44/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO DO
ART. 16 DA LEI Nº 2.598/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE
BARBOSA FERRAZ/PR.

PROJETO DE LEI DE Nº 45/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER A ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS
A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 46/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ 30.176,01 (TRINTA MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E UM
CENTAVO).

PROJETO DE LEI DE Nº 47/2024 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA A POLITICA, O SISTEMA
O PLANO E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO
MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ

 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Expediente

Oficio de
autoria do vereador Jefferson Preisner

Oficio de
autoria do vereador Welington Brasil Felix

PROJETO DE LEI DE Nº 47/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL

CRIA A POLITICA, O SISTEMA O PLANO E O FUNDO MUNICIPAL
DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ

 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ordem do Dia

Em segunda
discussão e votação

  PROJETO
DE LEI DE Nº 35/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.467/2007 E  DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI DE Nº
41/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A OFICIALIZAR A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NOS DISTRITOS DE TEREZA
BREDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI DE Nº
006/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNORA MARLA BUIM DE ANDRADE DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS- COM SEDE NO
MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR

  PROJETO DE LEI DE Nº 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO DE SÁ
 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACAFCP-
ASSOCIAÇÃO        COMUNITARIA DE AMIGOS E FREQUENTADORES DO
CONJUNTO PRIMAVERA, MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ.

EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAÇÃO 

PROJETO DE LEI DE Nº 42/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ 8.710,19 (OITO MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E DEZENOVE
CENTAVOS).

PROJETO DE LEI DE Nº 43/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS..

PROJETO DE LEI DE Nº 44/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO DO
ART. 16 DA LEI Nº 2.598/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE
BARBOSA FERRAZ/PR.

PROJETO DE LEI DE Nº 45/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER A ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS
A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 46/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ 30.176,01 (TRINTA MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E UM
CENTAVO).