Expediente
Oficio nº 0108/2026 Autor: José Augusto Alves de Macedo
Ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor André de
Souza, solicitar a retirada de meu nome da autoria da Proposta de Emenda à Lei
Orgânica Municipal nº 001/2026, protocolada nesta Câmara Municipal em 07 de
maio de 2026.
Oficio nº 0109/2026 Autor: Valdir Paes da Costa
À Comissão de Legislação e Redação, requerer que seja
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal pedido de informações
referentes ao Projeto de Lei nº 020/2026, que “Cria nova vaga na estrutura
administrativa do Município de Barbosa Ferraz”, para que sejam esclarecidos os
pontos apresentados no teor do ofício.
Oficio nº 0110/2026 Autor: André de Souza
Ao Secretário de Estado do Esporte do Paraná, Walmir da
Silva Matos, solicitar a liberação de recursos financeiros no valor de R$
750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para a construção de uma Arena
Multiuso – Projeto Meu Campinho, no Município de Barbosa Ferraz – Paraná.
Oficio nº 0111/2026 Autor: Valdir Paes da Costa
À Comissão de Legislação e Redação, solicitar que sejam encaminhados ao
Poder Executivo Municipal os seguintes questionamentos acerca do Projeto de Lei
nº 016/2026, que dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis, sucatas e
dá outras providências.
Requerimento nº 11/2026 Autor: André de Souza
AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS COBRANÇAS DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À DISPARIDADE DE VALORES IDENTIFICADA ENTRE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.
Requerimento nº 12/2026 Autor: Valdir Paes da Costa
AO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR PAULO CEZAR SILVERIO PETERNELLI, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DESIGNADOS PELA PRESIDÊNCIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS TRABALHOS, AÇÕES, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA REFERIDA SECRETARIA.
Projeto de Lei de nº 016/2026: Autor Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS, SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei de nº 020/2026: Autor Executivo Municipal
SÚMULA: Cria nova vaga na estrutura administrativa do Município de Barbosa Ferraz instituída pela Lei Municipal Nº. 1.735/2009; atualizada pelas Leis n° 2.078/2014; 2.526/2022; 2.565/2022; 2.624/2023; 2.662/2023; 2.735/2025 e 2.757/2025, e da outras providencias.
Projeto de Lei de nº 021/2026: Autor Executivo Municipal
SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 2.794, de 2025, do Município de Barbosa Ferraz, e dá outras providências.
