Expediente
OFICIO 192/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 020/2026 DESTA CASA DE LEIS.
OFICIO 198/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITANDO A SUBSTUIÇÃO DA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, ONDE FOI FEITO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS.
Ofício nº 113/2026 – Autoria do Vereador André de Souza: À Secretária Municipal de Ação Social, Senhora Rita de Cássia Silvério Alves, solicitando relatório detalhado referente à distribuição de cestas básicas realizada pelo Município de Barbosa Ferraz nos últimos 90 (noventa) dias, compreendendo os meses de março, abril e maio de 2026.
Ofício nº 114/2026 – Autoria do Vereador Fabrício de Sá: Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Carlos Altmeyer, especificamente em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tancredo Neves, no Distrito de Bourbônia.
Indicação nº 008/2026 – Autoria dos Vereadores Valdecir José Moretti, Valdir Paes da Costa e André de Souza Indica ao Prefeito Municipal a retirada de alguns itens constantes do Projeto de Lei nº 016/2026, que trata da alienação de bens móveis inservíveis, e que seja realizada a cessão de uso desses mesmos itens às associações de moradores e produtores locais.
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 021/2026 – Autoria do Executivo Municipal: Súmula: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 2.794, de 2025, do Município de Barbosa Ferraz, e dá outras providências.