Comissão de Finanças e Orçamento e Jurídico da Câmara analisam projetos do Executivo Municipal

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, juntamente com o setor Jurídico do Legislativo, realizou nesta manhã 09/02/2025 a análise de projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal.

Durante a reunião, os parlamentares e a equipe técnica avaliaram os aspectos legais, financeiros e orçamentários das proposições, verificando a conformidade com a legislação vigente, o impacto financeiro e a adequação às normas orçamentárias do município.

A atuação conjunta da Comissão e do Jurídico tem como objetivo garantir segurança jurídica, responsabilidade fiscal e transparência no trâmite das matérias, assegurando que os projetos estejam aptos para apreciação e deliberação em plenário.

A Câmara Municipal reforça, assim, seu compromisso com a análise técnica e responsável das proposições que impactam a administração pública e a população de Barbosa Ferraz.