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Comissões da Câmara Municipal se
reúnem para análise de projeto de lei
Na manhã desta segunda-feira,
reuniram-se os Vereadores integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da
Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, sob a presidência do vereador Luciano
Soares de Souza, tendo como relator o vereador Valdecir José Moretti e como
membro o vereador Carlos Roberto Lucindo.
Já no período da tarde, foi
realizada a reunião da Comissão de Legislação e Redação, presidida pelo
vereador Lucas Andrade Teixeira, com relatoria do vereador Fabrício de Sá e
tendo como membro o vereador Carlos Roberto Lucindo.
A reunião contou ainda com a
presença do advogado legislativo Tarso Dolci, do assessor jurídico Gustavo
Henrique Arnaut Braz, do assessor parlamentar Gabriel Garcia, do presidente da
Câmara, vereador André de Souza, e do vereador José Augusto Alves de Macedo.
Na ocasião, os parlamentares
realizaram a apreciação e análise das matérias em trâmite nesta Casa de Leis.
Entre os itens em pauta, destacou-se o Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria
do Executivo Municipal, que propõe a alteração do artigo 285 da Lei
Complementar nº 2.568/2022, que institui o Código Tributário do Município de
Barbosa Ferraz, além de outras providências.
As comissões emitirão seus
pareceres conforme a tramitação regimental, contribuindo para o regular
andamento dos trabalhos legislativos.
ANEXOS:
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