Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Aprova as contas do poder executivo do município de Barbosa Ferraz, referente ao exercício financeiro de 2008.

Altera a Lei nº 1.841/2010 que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011, e dá Outras Providências.

Altera a Lei 1.741/2009 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

Lei Orgânica Municipal

Altera os quadros "A" e "B" do anexo I da Resolução n.º 005/2009 alterada pela Resolução n.º 008/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, organiza e implanta o quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Barbosa Ferraqz nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar 101/2000, Cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.

Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias dos vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz e dá outras providências.