Expediente

Oficio de autoria do vereador Jefferson Preisner

Oficio de autoria do vereador Welington Brasil Felix

PROJETO DE LEI DE Nº 47/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA A POLITICA, O SISTEMA O PLANO E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ

 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ordem do Dia

Em segunda discussão e votação

  PROJETO DE LEI DE Nº 35/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.467/2007 E  DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI DE Nº 41/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFICIALIZAR A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NOS DISTRITOS DE TEREZA BREDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI DE Nº 006/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNORA MARLA BUIM DE ANDRADE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS- COM SEDE NO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR

  PROJETO DE LEI DE Nº 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO DE SÁ  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACAFCP- ASSOCIAÇÃO        COMUNITARIA DE AMIGOS E FREQUENTADORES DO CONJUNTO PRIMAVERA, MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ.

EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAÇÃO 

PROJETO DE LEI DE Nº 42/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 8.710,19 (OITO MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

PROJETO DE LEI DE Nº 43/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..

PROJETO DE LEI DE Nº 44/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO DO ART. 16 DA LEI Nº 2.598/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR.

PROJETO DE LEI DE Nº 45/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER A ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 46/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 30.176,01 (TRINTA MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO).