| Data Sessão: | 01/08/2023 |
| Título: | Sessão Extraordinária |
| Pauta: | Ordem do dia Em discussão e votação em segunda votação PROJETO DE LEI DE Nº 041/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE A CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA O MUNICIPIO DE ATE 80.000 MIL HABITANTES( PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA Nº 725 DE 05 DE JULHO DE 2023 E NA LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTGRUÇOES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( EMENDA DA COMISSÃO DE MERITOS TEMATICOS JÁ INCLUSA NO REFERIDO PROJETO)
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| Data Sessão: | 31/07/2023 |
| Título: | Sessão Ordinária |
| Pauta: | Expediente Ofícios de nºs 007/2023, 008/2023 e 009/2023 todos de autoria do vereador Welington Brasil Félix. Oficio de nº 017/2023 de autoria do vereador Jefferson Preisner. Ofício de nº 017/2023 de autoria do vereador Paulo Sergio Bahia. Ofícios de nº 007/2023 e 008/2023 ambos de autoria do vereador Antonio Faustino da Costa. Requerimento de nº 017/2023 de autoria do vereador Jefferson Preisner. Ofícios de nºs 025/2023 e 026/2023 de autoria dos vereadores Fabricio de Sá e José Roberto Dameto. Oficio de nº 025/2023 de autoria do vereador Fabricio de Sá. Mensagens de nº 040/2023 e 041/2023 que encaminham os Projetos de Leis de nº 040/2023 e 041/2023 ambos de autoria do Executivo Municipal. Ordem do dia Em discussão e votação única PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DE Nº 04/2023 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES ALTERA DISPOSITIVO DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 120A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Em discussão e votação em segunda votação PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 05/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE BARBOSA FERRAZ, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. Em discussão e votação única.
EMENDA AO PROJETO 041/2023 DE AUTORIA DA COMISSAO DE MÉRITO TEMATICOS ALTERA O INCISO I E III DO ARTIGO 7º DO PROJETO 041/2023. |
| Data Sessão: | 11/07/2023 |
| Título: | Sessão Extraordinária |
| Pauta: | Ordem do dia Em segunda discussão e votação, o projeto foi aprovado em regime
de urgência na sessão anterior PROJETO DE LEI DE Nº 037/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE ATÉ 112.538,82( CENTO E DOZE
MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS |
| Data Sessão: | 10/07/2023 |
| Título: | Sessão Ordinária |
| Pauta: | EXPEDIENTE REQUERIMENTO 016/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELIGTON BRASIL
FELIX
PROJETO DE LEI DE Nº 037/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE ATÉ 112.538,82( CENTO E DOZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS. Ordem do dia
Em segunda discussão e votação
PROJETO DE LEI DE Nº 035/2023 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.568/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI DE Nº 036/2023 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em primeira discussão e votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 05/2023 DE
AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
DE BARBOSA FERRAZ, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
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| Data Sessão: | 04/07/2023 |
| Título: | Sessão Extraordinária |
| Pauta: | Ordem do Dia Em segunda votação Projeto de Lei de nº 038/2023 votado em regime de urgência na Sessão Anterior. |
| Data Sessão: | 03/07/2023 |
| Título: | Sessão Ordinária |
| Pauta: | Expediente Convite Secretaria de Agricultura Indicação 008/2023 de autoria do vereador José Roberto Dameto. Oficio de nº 015/2023 de autoria do vereador Jefferson Preisner Mensagem de nº 038/2023 de autoria do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei de nº 038/2023. Ordem do Dia Em Segunda Discussão Projetos de Leis de nº 029/2023 e 034/2023 ambos de autoria do Executivo Municipal Em Primeira Votação. Projetos de Leis de nº 021/2023, 035/2023 e 036/2023 ambos de autoria do Executivo Municipal. Projeto de Resolução de nº 04/2023 emenda a Lei Orgânica do Município de Barbosa Ferraz |
| Data Sessão: | 26/06/2023 |
| Título: | Sessão Ordinária |
| Pauta: | Expediente Ofícios de nºs 002/2023, 003/2023 e 004/2023 todos de autoria do vereador José Roberto Dameto. Oficio de nº 014/2023 de autoria do vereador Jefferson Preisner Moção de Aplausos de nº 001/2023 de autoria dos vereadores Paulo Sérgio Bahia e Antonio Faustino da Costa. Ordem do Dia Em Segunda Discussão Projeto de Lei de nº 031/2023 de autoria do Executivo Municipal Em primeira Discussão Projetos de Leis de nº 029/2023 e 034/2023 ambos de autoria do Executivo Municipal Em votação única Moção de Aplausos 001/2023 de autoria dos vereadores Paulo Sergio Bahia e Antonio Faustino da Costa. |
| Data Sessão: | 19/06/2023 |
| Título: | Sessão Ordinária |
| Pauta: | Expediente Requerimento de nº 011/2023 de autoria do vereador Paulo Sérgio Babia Oficio 013/2023 de autoria do vereador Jefferson Preisner Oficios 012/2023 e 013/2023 de autoria do vereador Paulo Sergio Bahia Mensagem de nº 034/2023 que encaminha o projeto de Lei de nº 034/2023 de autoria do Executivo Municipal Proposta de Emenda a Lei Orgânica de autoria de todos os vereadores. Ordem do Dia Em primeira Discussão Projeto de Lei de nº 031/2023 de autoria do Executivo Municipal Ordem do Dia Em segunda Discussão Projeto de Lei de nº 030/2023 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei de nº 032/2023 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei de nº 033/2023 que foi votado em regime de urgência na sessão anterior |
| Data Sessão: | 12/06/2023 |
| Título: | Sessão Ordinária |
| Pauta: | Expediente Indicação de nº 007/2023 de autoria do vereador José Roberto Dameto Oficio 011/2023, 012/2023 de autoria do vereador Jefferson Preisner Oficio 01/2023 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo Mensagem de nº 033/2023 que encaminha o projeto de Lei de nº 033/2023 de autoria do Executivo Municipal Ordem do Dia Em Segunda Discussão Projeto de Lei de nº 04/2023 de autoria do Vereador Paulo Sergio Bahia Projeto de Lei de nº 005/2023 de autoria dos vereadores Vânora e Fabricio Projeto de Lei de nº 006/2023 de autoria do vereador Welington Projeto de Lei de nº 007/2023 de autoria do vereador Vânora Projeto de Lei de nº 008/2023 de autoria dos vereadores Vânora e Fabricio Projeto de Lei de nº 009/2023 de autoria dos vereadores Vânora e Fabricio Ordem do Dia Em primeira Discussão Projeto de Lei de nº 030/2023 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei de nº 032/2023 de autoria do Executivo Municipal |
| Data Sessão: | 05/06/2023 |
| Título: | Sessão Ordinária |
| Pauta: | Oficio nº 587/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná acordão de parecer prévio contas exercício financeiro 2021 Oficio 103/2023 de autoria do Executivo Municipal em resposta de requerimento. Requerimento de nº 010/20213 de autoria do vereador Jefferson Preisner Ofícios 007/2023, 008/2023, 009/2023 e 010/2023 todos de autoria do vereador Paulo Sérgio Bahia. Ofícios 021/2023, 022/2023, 023/2023 e 024/2023 todos de autoria do vereador Fabricio de Sá Mensagens de nºs 030/2023, 031/2023 e 032/2023 que encaminham os Projetos de Lei de nºs 030/2023, 031/2023 e 032/202 todos de autoria do Executivo Municipal Ordem do Dia Em primeira Discussão Projeto de Lei de nº 04/2023 de autoria do Vereador Paulo Sergio Bahia Projeto de Lei de nº 005/2023 de autoria dos vereadores Vânora e Fabricio Projeto de Lei de nº 006/2023 de autoria do vereador Welington Projeto de Lei de nº 007/2023 de autoria do vereador Vânora Projeto de Lei de nº 008/2023 de autoria dos vereadores Vânora e Fabricio Projeto de Lei de nº 009/2023 de autoria dos vereadores Vânora e Fabricio Em votação única Requerimento de nº 010/20213 de autoria do vereador Jefferson Preisner |
| Data Sessão: | 29/05/2023 |
| Título: | Sessão Ordinária |
| Pauta: | Oficio 001/2023 de autoria do vereador José Roberto Dameto ao deputado Federal Zeca Dirceu Oficio 002/2023 de autoria do vereador Antonio Faustino da Costa ao Executivo Municipal Oficio 020/2023 de autoria do vereador Fabricio de Sá ao Executivo Municipal Projeto de Lei de nº 005/2023 de autoria dos vereadores Vânora e Fabricio Projeto de Lei de nº 006/2023 de autoria do vereador Welington Projeto de Lei de nº 007/2023 de autoria do vereador Vânora Projeto de Lei de nº 008/2023 de autoria dos vereadores Vânora e Fabricio Projeto de Lei de nº 009/2023 de autoria dos vereadores Vânora e Fabricio Ordem do Dia Nada consta na Ordem do Dia. |
| Data Sessão: | 24/05/2023 |
| Título: | Sessão Extraordinária |
| Pauta: | Ordem do dia Segunda Votação Projeto de Lei de nº 023/2023 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei de nº 028/2023 de autoria do Executivo Municipal que foi aprovado em Regime Urgência em primeira votação na Sessão anterior. |
| Data Sessão: | 23/05/2023 |
| Título: | Sessão Ordinária |
| Pauta: | Expediente Ofícios de nºs 090/2023, 091/2023, 092/2023 e 093/2023 todos de autoria do Executivo Municipal em resposta a requerimentos do vereador Jefferson Preisner. Convocação - Audiência Pública de Prestação de Contas do 1.º Quadrimestre Financeiro - Metas Fiscais 2023. Projeto de Lei de nº 04/2023 de autoria do vereador Paulo Sergio Bahia Projeto de Lei de nº 028/2023 de autoria do Executivo Municipal. Projeto de Lei de nº 029/2023 de autoria do Executivo Municipal. Ordem do dia Primeira Votação Projeto de Lei de nº 023/2023 de autoria do Executivo Municipal |
| Data Sessão: | 16/05/2023 |
| Título: | Sessão Extraordinária |
| Pauta: | Ordem do dia. Em segunda discussão. Projeto de Lei de 024/2023 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei de nº 025/2023 de autoria do Executivo Municipal. Projeto de Lei de 026/2023 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei de 027/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
| Data Sessão: | 15/05/2023 |
| Título: | Sessão Ordinária |
| Pauta: | Expediente Ofícios de nº 082/2023 e 083/2023 de autoria do Executivo Municipal em respostas de Requerimentos de autoria do vereador Jefferson Preisner Oficio 005/2023 e 006/2023 de autoria do Vereador Paulo Sérgio Bahia Oficio 010/2023 de autoria do vereador Jefferson Preisner Projeto de Lei de 024/2023 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei de 026/2023 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei de 027/2023 de autoria do Executivo Municipal Ordem do Dia Projeto de Lei de nº 023/2023 Projeto de Lei de nº 025/2023 |
| Data Sessão: | 08/05/2023 |
| Título: | Sessão Ordinária |
| Pauta: | Expediente Oficio 007/2023 de autoria do vereador Fabricio de Sá e vereadora Vânora Marla Buim de Andrade Oficio 008/2023 de autoria do vereador Jefferson Preisner Oficio 019/2023 de autoria do vereador Fabricio de Sá Projeto de Lei de nº 023/2023 de autoria do Executivo Municipal. Projeto de Lei de nº 025/2023 de autoria do Executivo Municipal. Ordem do Dia Não houve Projeto para aprovação. |
| Data Sessão: | 25/04/2023 |
| Título: | Sessão Ordinária |
| Pauta: | Expediente Oficio 004/2023 de autoria do vereador Welington Brasil Felix Ordem do Dia Segunda Discussão Projeto de Lei de nº 019/2023 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei de nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei de nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Resolução de nº 04/2023 de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento |
| Data Sessão: | 24/04/2023 |
| Título: | Sessão Ordinária |
| Pauta: | Expediente - Convite da prefeitura Municipal para Inauguração do Ponto de atendimento da Receita Federal no dia 27/04/2023 na Casa do Cidadão. - Oficio 005/2023 de autoria dos vereadores Fabricio de Sá e Vanora Marla Buim de Andrade - Oficio 006/2023 de autoria dos vereadores Fabricio de Sá e Vanora Marla Buim de Andrade - Oficios de nº 016/2023, 017/2023, 018/2023, 019/2023 todos de autoria da Vereadora Vanora Marla Buim de Andrade - Requerimento de nº 009/2023 de autoria do vereador Jefferson Preisner Ordem do Dia Primeira Discussão Projeto de Lei de nº 019/2023 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei de nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei de nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Resolução de nº 04/2023 de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento |
| Data Sessão: | 17/04/2023 |
| Título: | Sessão Ordinária |
| Pauta: | Expediente - Oficio nº 06/2023 Associação Casa agricultura familiar - Indicação de nº 006/2023 de autoria do vereador Paulo Sergio Bahia - Oficios 007/2023 e 008/2023 de autoria do vereador Jefferson Preisner - Oficios 017/2023 e 018/2023 de autoria do vereador Fabricio de Sá -Requerimentos de nº 005/2023, 006/2023, 007/2023 e 008/2023 todos de autoria do vereador Jefferson Preisner -Projeto de Resolução de nº 04/2023 de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Ordem do Dia Em segunda Discussão Projeto de lei de nº 016/2023 de Autoria do Executivo Municipal Projeto de lei de nº 017/2023 de Autoria do Executivo Municipal Projeto de lei de nº 018/2023 de Autoria do Executivo Municipal
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| Data Sessão: | 10/04/2023 |
| Título: | Sessão Ordinária |
| Pauta: | Expediente Oficio 052 de autoria do Executivo Municipal em resposta a ofícios de vereadores Ordem do dia Em Primeira Discussão Projeto de lei de nº 016/2023 de Autoria do Executivo Municipal Projeto de lei de nº 017/2023 de Autoria do Executivo Municipal Projeto de lei de nº 018/2023 de Autoria do Executivo Municipal |