Data Sessão: | 08/04/2019 |
Título: | Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-04-2019 |
Pauta: | EXPEDIENTE Convite BiblioSesc para o dia 10/04/2019 Centro de Eventos. Oficio de nº 073/2019 de autoria do Executivo Municipal que encaminha resposta de requerimentos. Indicação de nº 032/2019 de autoria do vereador Antonio Faustino da Costa. Que seja feito com urgência a limpeza na lagoa localizada na Vila do Roque Indicação de nº 033/2019 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo. Patrolar/ Cascalhar o carreador de acesso a Sitio São Luiz de propriedade da Senhora Isabel Rodrigues Lima Nascimento, Distrito do Pocinho, próximo ao antigo Pesqueiro do Lourenço. ORDEM DO DIA Discussão e Segunda Votação Projeto de Lei de nº 008/2019 de autoria do Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ A FAZER TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO EM PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Discussão e Primeira Votação Projeto de Lei de nº 009/2019 de autoria do Executivo Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Data Sessão: | 01/04/2019 |
Título: | Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-04-2019 |
Pauta: | Expediente Oficio nº 008/2019 de autoria do Executivo Municipal que encaminha Prestação de Contas do Exercício 2018. Indicação de nº 029/209 de autoria de autoria do Vereador Benedito da Cunha Moura. Construção de Centro de Convivência da Melhor Idade ao lado do Prédio que funciona a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Indicação de nº 030/2019 de autoria do vereador José Roberto Dameto. Vaga de acessibilidade nas escolas Jacira e Esmeralda Indicação de nº 031/2019 de autoria do vereador Celso Marcos Preisner. Fazer a reforma do Ponto de Taxi e a troca da placa do referido ponto do Distrito de Bourbônia Leitura do Parecer da Comissão de Méritos Temáticos ao Projeto de Lei de nº 008/2019. Mensagem de nº 009/209 que encaminha o Projeto de Lei de nº 009/2019 de autoria do Executivo Municipal. ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ordem do Dia Segunda Discussão e Votação Projeto de Lei de nº 005/2019 de autoria do Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto de Lei de nº 007/2019 de autoria do Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Primeira Discussão e Votação Projeto de Lei de nº 008/2019 de autoria do Executivo Municipal. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ A FAZER TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO EM PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Data Sessão: | 25/03/2019 |
Título: | Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-03-2019 |
Pauta: | EXPEDIENTE Mensagem de nº 008/209 que encaminha o Projeto de Lei de nº 008/2019 de autoria do Executivo Municipal. Indicação de nº 027/209 de autoria de autoria do Vereador Benedito da Cunha Moura Indicação de nº 028/2019 de autoria do vereador José Roberto Dameto. Requerimento de nº 007/2019 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo. Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação e Redação ao Projeto de Lei de nº 005/20019 ORDEM DO DIA Primeira Discussão e Votação Projeto de Lei de nº 005/2019 de autoria do Executivo Municipal Primeira Discussão e Votação Projeto de Lei de nº 007/2019 de autoria do Executivo Municipal Votação única Requerimento de nº 007/2019 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo |
Data Sessão: | 20/03/2019 |
Título: | Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20-03-2019 |
Pauta: | Ordem do Dia. Segunda Discussão e Votação Projeto de Lei de nº 006/2019 de autoria do Executivo Municipal |
Data Sessão: | 05/02/2019 |
Título: | Pauta da Sessão Extraordinária do dia 05-02-2019 |
Pauta: | ORDEM DO DIA Segunda Discussão e Votação Projeto de Lei de nº 001/2019 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei de nº 002/2019 de autoria do Executivo Municipal Votação Única. Projeto de Resolução de nº 001/2019 de autoria da Câmara Municipal. |
Data Sessão: | 04/02/2019 |
Título: | Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-02-2019 |
Pauta: | EXPEDIENTE Ofícios da Caixa Econômica Federal. Oficio 260/2018 de autoria do Executivo Municipal em resposta ao Oficio 005/2018 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo. Oficio 01/2019 Emater. O ficio 027/2019 de autoria do Executivo Municipal. Mensagens de nºs 001/2019, 002/2019 e 003/2019 que encaminha os projetos de Lei de nº 001/2019, 002/2019 e 003/2019 todos de autoria do Executivo Municipal. Projeto de Resolução de nº 001/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Indicações de nº 001/2019, 002/2019, de autoria do Vereador Antonio Faustino da Costa. Indicações de nº 003/2019, 004/2019 e 005/2019 ambas de autoria do vereador Benedito da Cunha Moura. Indicações de nºs 006/2019 e 007/2019 ambas de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo ORDEM DO DIA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de nº 001/2019 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei de nº 002/2019 de autoria do Executivo Municipal |
Data Sessão: | 18/12/2017 |
Título: | Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-12-2017 |
Pauta: | Expediente Oficio 08/2017-Emate- Plano de trabalho Municipal 2018 Convites formaturas. Ordem do dia Segunda Votação Projeto de Lei de nº 043/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 834/95 Projeto de Lei de nº 045/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPOE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei de nº 047/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EQUIPAMENTOS DE LATICINIOS PARA A APROLEITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei de nº 048/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇAO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ |
Data Sessão: | 12/12/2017 |
Título: | Pauta da Sessão Extraordinária do dia 12-12-2017 |
Pauta: | Ordem do Dia Segunda Votação Discussão aos projetos de Lei de nºs 046/2017 e 049/2017 ambos de autoria do Executivo Municipal |
Data Sessão: | 11/12/2017 |
Título: | Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-12-2017 |
Pauta: | Expediente: Projeto de Lei de nº 047/2017 de autoria do Executivo Municipal autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder equipamentos de laticínios para a Aproleite e das outras providências. Projeto de Lei de nº 048/2017 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal- SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Barbosa Ferraz. Projeto de Lei de nº 049/2017 que autoriza a desafetação de trechos das Avenidas Curitiba e Peabiru da cidade de Barbosa Ferraz/ PR, transferindo-as para área de domínio público municipal e da outra providencias Ordem do Dia. Segunda Votação. Discussão e votação do projeto de Lei de nº 033/2017 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei 044/2017 de autoria do Executivo Municipal Primeira Votação Projeto de Lei de nº 043/2017 de autoria do Executivo Municipal Discussão e votação do projeto de Lei de nº 045/2017 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei de nº 046/2017 de autoria do Executivo Municipal. Discussão e votação do projeto de Lei de nº 047/2017 de autoria do Executivo Municipal Discussão e votação do projeto de Lei de nº 048/2017 de autoria do Executivo Municipal. Discussão e votação do projeto de Lei de nº 049/2017 de autoria do Executivo Municipal |
Data Sessão: | 04/12/2017 |
Título: | Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-12-2017 |
Pauta: | Expediente: Convite para cantada de Natal no dia sete de dezembro. Oficio 0345/2017 que encaminha resposta de requerimentos dos senhores vereadores. Indicação de nº 203/2017 de autoria da vereadora Silvia Aparecida dos Santos Pereira. Indicação de nº 204/2017 de autoria da vereadora Silvia Aparecida dos Santos Pereira. Mensagem de nº 45/2017 que encaminha o Projeto de Lei de nº 45/2017 de autoria do Executivo Municipal. Mensagem de nº 46/2017 que encaminha o Projeto de Lei de nº 46/2017 de autoria do Executivo Municipal. Ordem do Dia Primeira Votação Discussão e votação do projeto de Lei de nº 033/2017 de autoria do Executivo Municipal Discussão e votação do Projeto de Lei 044/2017 de autoria do Executivo Municipal |
Data Sessão: | 20/11/2017 |
Título: | Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-11-2017 |
Pauta: | Expediente: Convite I tarde Afro Luz. Convite jogos da amizade Ourilândia. Indicação de nº 199/2017 de autoria do vereador Marcos Gonzaga dos Santos. Indicação de nº 200/2017 de autoria dos vereadores Benedito, José Augusto, Antonio Faustino e Marcos. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de nº 004/2017. Projeto de Resolução de nº 008/2017 de autoria da Câmara Municipal. Mensagem de nº 043/2017 que encaminha o Projeto de Lei de nº 043/2017 de autoria do Executivo Municipal Ordem do Dia. Segunda Votação Discussão e votação dos projetos de Leis de n.º 40/2017 e 042/2017 ambos de autoria do Executivo Municipal Votação única Discussão e votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de nº 004/2017 Primeira Votação Discussão e Votação ao projeto de Lei de nº 004/2017 de autoria do vereador Benedito da Cunha Moura Discussão e votação do Projeto de resolução 008/2017 |
Data Sessão: | 16/11/2017 |
Título: | Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-11-2017 |
Pauta: | Expediente Indicação 193/2017 de autoria do vereador Aliceu Ronqui sugere Pavimentação asfáltica na Rua 07 de setembro, bairro Quebra Mola. Indicação 194/2017 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo 006/2017, sugere reajuste salarial aos Auxiliares de Enfermagem do Município de Barbosa Ferraz. Mensagem de nº 040/2017 que encaminha o Projeto de Lei de nº 040/2017 de autoria do Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder Veiculo ao Lar dos Idosos Santa Rita de Cassia e Da outras Providências. Mensagem de nº 041/2017 que encaminha o Projeto de Lei de nº 041/2017 de autoria do Executivo Municipal que Altera o quadro de Funcionários Permanentes do Município de Barbosa Ferraz, constante na Lei nº 1.735/2009 para criar mais 1(um) cargo de Coveiro. Mensagem de nº 042/2017 que encaminha o Projeto de Lei de nº 042/2017 que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Barbosa Ferraz- Refis e a Remissão de Créditos, e dá outras Providências. Projeto de Lei de nº 004/2017 de autoria do vereador Benedito da Cunha Moura que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná Ordem do dia Segunda Votação. Discussão e votação do projeto de Lei de nº 36/2017 de autoria do Executivo Municipal |
Data Sessão: | 14/11/2017 |
Título: | Pauta da Sessão Extraordinária do dia 14-11-2017 |
Pauta: | Ordem do Dia Segunda Votação. Discussão ao projeto de Lei de nº 041/2017 de autoria do Executivo Municipal |
Data Sessão: | 13/11/2017 |
Título: | Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-11-2017 |
Pauta: | Expediente Convite Sindicato Rural de Barbosa Ferraz evento ¨O Desafio". Oficio nº 54/2017- Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Indicação nº 195/2017 de autoria do vereador José Roberto Dameto , indica, Patrolar/cascalhar a estrada que dá acesso a Estrada do Senhor João Boiadeiro. Indicação nº 196/2017, sugere que seja convocada uma reunião com os auxiliares de Enfermagem do Município de Barbosa Ferraz, afim de tratar possível gratificação ao cargo. Indicação nº 197/2017 de autoria do vereador Celso Marcos preisner, indica que seja feita a poda das Árvores em volta do colégio Estadual e Municipal do Distrito de Boubônia. Indicação nº 198/2017 de autoria do vereador Benedito da Cunha Moura, indica recape asfáltico na Rua Osvaldo Cruz e Avenida República Argentina. Ordem do dia Em primeira votação Discussão e votação do projeto de Leis de nºs 40/2017, 041/2017 e 042/2017 todos de autoria do Executivo Municipal q |
Data Sessão: | 30/10/2017 |
Título: | Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-10-2017 |
Pauta: | Expediente Req Requerimento 005/2017 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo Requer informação " Do prazo previsto para a conclusão da Obra da UBS do Conjunto Primavera e abertura da mesma? Requerimento 006/2017 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo Requer informação se houve ou não abertura de processo administrativo licitatório a respeito da reabertura da UBS Santa Rita, localizada na Vila do Roque. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI DE N. 36/2017 PRIMEIRA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI DE Nº36/2017 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DESTINADO A EVENTOS, SHOWS OU FESTAS. SEGUNDA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI DE N. 38/2017 PROJETO DE LEI DE Nº38/2017 Abre Crédito Adicional Especial e Dá outras Providencias. PROJETO DE LEI DE N. 39/2017 PROJETO DE LEI DE Nº39/2017 Abre Crédito Suplementar e Dá outras Providencias Votação Única Requerimento 005/2017 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo Requer informação " Do prazo previsto para a conclusão da Obra da UBS do Conjunto Primavera e abertura da mesma? Requerimento 006/2017 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo Requer informação se houve ou não abertura de processo administrativo licitatório a respeito da reabertura da UBS Santa Rita, localizada na Vila do Roque. |
Data Sessão: | 23/10/2017 |
Título: | Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-10-2017 |
Pauta: | Mensagem de nº 038/2017 de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei de nº 038/2017 que Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providencias. Mensagem de nº 039/2017 de autoria do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei de nº 039/2017 Que Abre Crédito Suplementar Especial e dá outras Providências. Indicação de nº 191/2017 de autoria do vereador José Roberto Dameto indica Patrolar/ Cascalhar a estrada que dá acesso ao Bairro Noventinha. Indicação nº 192/2017 de autoria do vereador Celso Marcos Preisner indica Construção de 01(um) Redutor de Velocidade (quebra mola) na Avenida Carlos Altmeyer nas proximidades da Creche, e outro na Avenida São Paulo, próximo a Igreja do Distrito de Bourbônia. |
Data Sessão: | 19/10/2017 |
Título: | Pauta da Sessão Extraordinária do dia 19-10-2017 |
Pauta: | Ordem do dia Segunda Votação Projeto de Lei de nº 037/2017 que Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem em substituição ao de auxiliar de Enfermagem do grupo Operacional Administrativo- GOA/2 que entra em extinção alterando o Anexo I, letra "a" da Lei nº 1.735/2009. |
Data Sessão: | 18/10/2017 |
Título: | Pauta da Sessão Extraordinária do dia 18-10-2017 |
Pauta: | Ordem do dia Primeira Votação Projeto de Lei de nº 037/2017 que Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem em substituição ao de auxiliar de Enfermagem do grupo Operacional Administrativo- GOA/2 que entra em extinção alterando o Anexo I, letra "a" da Lei nº 1.735/2009. |
Data Sessão: | 16/10/2017 |
Título: | Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-10-2017 |
Pauta: | Mensagem de nº 036/2017 que encaminha o Projeto de Lei de nº 036/2017 que Dispõe sobre normas para concessão de alvará de licenciamento destinado a eventos, shows ou festas. Mensagem de nº 037/2017 que encaminha o Projeto de Lei de nº 037/2017 que Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem em substituição ao de auxiliar de Enfermagem do grupo Operacional Administrativo- GOA/2 que entra em extinção alterando o Anexo I, letra "a" da Lei nº 1.735/2009. ORDEM DO DIA EM SEGUNDA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI DE N. 34/2017: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315/2015 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.359/2006, Nº 1.924/2011. Nº 2.009/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI DE N. 35/2017 :DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.360/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Data Sessão: | 09/10/2017 |
Título: | Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-10-2017 |
Pauta: | Indicação de nº 185/2017,186/2017, 187/2017 todos de autoria da vereadora Silvia Aparecida dos Santos Pereira. Indicação de nº 188/2017 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo. Indicação de nº 189/2017 de autoria do vereador José Roberto Dameto. Indicação de nº 190/2017 de autoria do vereador Benedito da Cunha Moura. Ordem do Dia. Segunda Votação Projeto de Lei de nº 032/2017 de autoria do Executivo Municipal Primeira Votação Projetos de Lei de nºs 034/2017 e 035/2017 ambos de autoria do Executivo Municipal |