| Data Sessão: | 01/08/2023 |
| Título: | Sessão Extraordinária |
| Pauta: | Ordem do dia Em discussão e votação em segunda votação PROJETO DE LEI DE Nº 041/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE A CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA O MUNICIPIO DE ATE 80.000 MIL HABITANTES( PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA Nº 725 DE 05 DE JULHO DE 2023 E NA LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTGRUÇOES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( EMENDA DA COMISSÃO DE MERITOS TEMATICOS JÁ INCLUSA NO REFERIDO PROJETO)
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| Data Sessão: | 31/07/2023 |
| Título: | Sessão Ordinária |
| Pauta: | Expediente Ofícios de nºs 007/2023, 008/2023 e 009/2023 todos de autoria do vereador Welington Brasil Félix. Oficio de nº 017/2023 de autoria do vereador Jefferson Preisner. Ofício de nº 017/2023 de autoria do vereador Paulo Sergio Bahia. Ofícios de nº 007/2023 e 008/2023 ambos de autoria do vereador Antonio Faustino da Costa. Requerimento de nº 017/2023 de autoria do vereador Jefferson Preisner. Ofícios de nºs 025/2023 e 026/2023 de autoria dos vereadores Fabricio de Sá e José Roberto Dameto. Oficio de nº 025/2023 de autoria do vereador Fabricio de Sá. Mensagens de nº 040/2023 e 041/2023 que encaminham os Projetos de Leis de nº 040/2023 e 041/2023 ambos de autoria do Executivo Municipal. Ordem do dia Em discussão e votação única PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DE Nº 04/2023 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES ALTERA DISPOSITIVO DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 120A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Em discussão e votação em segunda votação PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 05/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE BARBOSA FERRAZ, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. Em discussão e votação única.
EMENDA AO PROJETO 041/2023 DE AUTORIA DA COMISSAO DE MÉRITO TEMATICOS ALTERA O INCISO I E III DO ARTIGO 7º DO PROJETO 041/2023. |
| Data Sessão: | 11/07/2023 |
| Título: | Sessão Extraordinária |
| Pauta: | Ordem do dia Em segunda discussão e votação, o projeto foi aprovado em regime
de urgência na sessão anterior PROJETO DE LEI DE Nº 037/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE ATÉ 112.538,82( CENTO E DOZE
MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS |
| Data Sessão: | 10/07/2023 |
| Título: | Sessão Ordinária |
| Pauta: | EXPEDIENTE REQUERIMENTO 016/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELIGTON BRASIL
FELIX
PROJETO DE LEI DE Nº 037/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE ATÉ 112.538,82( CENTO E DOZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS. Ordem do dia
Em segunda discussão e votação
PROJETO DE LEI DE Nº 035/2023 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.568/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI DE Nº 036/2023 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em primeira discussão e votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 05/2023 DE
AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
DE BARBOSA FERRAZ, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
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| Data Sessão: | 04/07/2023 |
| Título: | Sessão Extraordinária |
| Pauta: | Ordem do Dia Em segunda votação Projeto de Lei de nº 038/2023 votado em regime de urgência na Sessão Anterior. |